Brasil apresenta projeto de lei para manter jogos como GTA 6 vivos; UE diz que não vai barrar a Sony

Os reguladores começaram a responder, e as respostas foram opostas. No dia 9 de julho, a deputada federal Jandira Feghali apresentou o Projeto de Lei 3612/2026, inspirado diretamente no movimento Stop Killing Games. O texto obrigaria as publishers a informar já na compra se um jogo depende de servidores online, garantir um período mínimo de suporte, avisar com pelo menos 180 dias de antecedência antes de desligar os servidores e, depois disso, lançar uma atualização offline, entregar ferramentas comunitárias aos jogadores ou reembolsá-los proporcionalmente, com multas em caso de descumprimento. O projeto chegou dias depois de a deputada Erika Hilton pedir à Senacon, o órgão de defesa do consumidor, que investigue os planos da Sony de encerrar os discos. Ainda faltam as comissões, as votações nas duas casas do Congresso e a sanção presidencial, ou seja, o caminho está só começando.

Na Europa, o tom foi outro. Michael McGrath, comissário europeu responsável pela defesa do consumidor, disse a jornalistas no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, que Bruxelas não vai impedir o fim dos discos da Sony: 'As empresas são livres para oferecer jogos e serviços da maneira que considerarem adequada, desde que os direitos dos consumidores sejam plenamente protegidos conforme a legislação nacional e da UE' (revelado pelo Irish Mirror e repercutido por Kotaku e GamesRadar em 10 de julho). A fala segue a resposta que a Comissão deu em junho à iniciativa Stop Killing Games e suas 1,29 milhão de assinaturas: não há como impor a obrigação legal de manter jogos funcionando, apenas conversas com a indústria sobre um código de conduta voluntário e informações mais claras no ato da compra.

GTA 6 está no centro de tudo isso: o jogo chega em 19 de novembro com um código na caixa no lugar do disco, e o GTA Online vive inteiramente nos servidores da Rockstar, exatamente o cenário que o projeto de Feghali quer regular. Enquanto isso, a petição 'Don't Kill the Disc' já passou de 250 mil assinaturas e a Sony segue em silêncio.